Jornada Internacional constrói base de luta pela Previdência Social em Porto Alegre
Sexta - Feira, 12 de Abril de 2019
Evento organizado pela CSB RS, FESSERGS, FEMERGS e demais entidades aconteceu na Assembleia \r\nLegislativa do Rio Grande do Sul e contou com especialistas do Brasil e de outros países.\r\n
Com cerca de 400 participantes, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS), recebeu durante toda esta sexta-feira (12 de abril de 2019), a 1ª edição da Jornada Internacional em Defesa da Previdência Social. Organizado pela Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), juntamente com outras 16 entidades, o evento contou com palestrantes do Brasil, Chile e Argentina, que, além de abordarem aspectos da PEC 06/2019, também demonstram o fracasso do sistema de capitalização proposto pela reforma em outros países.
Para o presidente da CSB, Antonio Neto, o conhecimento adquirido neste evento deve ser usado como instrumento de luta nos debates sobre a reforma. “Durante a minha vida tenho aprendido que para enfrentar as mentiras é preciso conhecer a verdade e hoje vamos conhecer um pouco das verdades dessa ‘deforma’. Esse evento é um marco para enfrentarmos essa dificuldade momentânea e esse ataque que sofrem os trabalhadores, assim como os servidores públicos. Vamos ouvir a experiência chilena e ver como eles enfrentaram o momento difícil e os frutos que colheram, pois é o mesmo modelo que o Guedes defende. Hoje é um dia para nos capacitarmos para que a gente participe de debates e que as lideranças levem a verdade para suas bases em suas cidades. Mostrar que essa reforma não é para tirar privilégios, e sim para mexer no bolso de quem mais precisa o trabalhador”, disse o presidente.
Na ocasião, também foi lançada a “Carta de Porto Alegre”, para a criação do Fórum
Latino-americano em Defesa da Seguridade Social.
“O que nós propomos como conclusão e resultado para plano de ação consequente deste histórico movimento, deste evento tão importante, que precisa se tornar histórico, seria lançarmos aqui a Carta de Porto Alegre, criando o Fórum latino-americano em Defesa da Previdência Pública. Temos que nos conectar à realidade e agir de forma global, a partir da nossa região, mas conectado com mundo para trocarmos experiências, intercâmbios, informações e mobilizações”, propôs João Domingos Gomes dos Santos, da CSPB.
Na proposta, o Fórum seria constituído de vários setores da sociedade junto com o movimento sindical. Também seriam integrados a frente parlamentar mista e os conselhos regionais a partir da OAB. As organizações religiosas também formarão esse fórum. A CSB dará destaque para essa iniciativa nos próximos dias.
Palestras
Na parte da manhã, as palestras ficaram por conta do especialista em Previdência Social Guilherme Portanova, que falou sobre nova e a velha reforma da Previdência, e Orietta Fuenzalida Reyes, da ANEF, que levou um pouco da experiência chilena com o regime de capitalização. A última apresentação da manhã foi do desembargador Marcelo Ferlin D’Ambroso, abordando o impacto social da reforma.
Portanova explicou alguns pontos da reforma e defendeu a Previdência como investimento, e não custo. O especialista também fez duras críticas à PEC do governo Bolsonaro.
“Este é o tema mais relevante no País. Não consigo nem chamar de reforma, pois reforma é para aprimorar. Esta reforma não melhora nada, ela só extingue os direitos sociais garantidos pela Constituinte de 88. Eles querem acabar com os direitos sociais para ter possibilidade de fazer a transição para o sistema de capitalização, que ao invés de injetar dinheiro para economia, o dinheiro vai para banco. Não precisa nem ser especialista para saber que não vai dar certo”, disse.
A representante da ANEF levou aos participantes algumas informações sobre o regime de capitalização chileno e explicou as consequências.
“Este ano completa 39 anos que a reforma foi implementada no governo ditatorial de Pinochet. Se os trabalhadores tivessem liberdade para optar, jamais teriam optado por ela, tanto é que as forças armadas não aceitaram. Se divulgou que era um paraíso, mas aumentou a pobreza e a desigualdade social entre ricos e pobres. Sempre alertamos que essa reforma era uma bomba relógio e que iria explodir”, alertou.
O Desembargador Marcelo Ferlim D’Ambroso usou seu espaço para traçar um aspecto histórico dos movimentos que buscaram prejudicar a massa trabalhadora no mundo. Além disso, o Desembargador defendeu uma mobilização popular contra a PEC 06.
“As reformas trabalhista e da Previdência vão acabar com a classe média. Nós não precisamos de uma reforma, não devemos apresentar contraproposta, pois nós deveríamos estar aprimorando esta Previdência que temos. Precisamos dizer não à reforma da Previdência e vamos às ruas. Seremos uma classe de miseráveis que não têm dinheiro para comprar alimento e que não terá Previdência”, alertou o Desembargador.
Na sequência do evento, reabriu os trabalhos Antonio Queiroz, do DIAP, que levou aos participantes a reforma vista pela ótica política.
“A reforma da Previdência vai ser aprovada. As armadilhas para isso foram montadas lá atrás no governo Temer, com a Emenda 95, que congelou os investimentos públicos e que expôs, de modo exagerado, o aumento exponencial nos gastos de Previdência. A nossa esperança com o Congresso é que o governo exagerou na dose”, falou.
O argentino Luciano Gonzalez Etkin, especialista em Previdência da ALAL- Argentina mostrou pontos da reforma no país vizinho, que se assemelham com o projeto brasileiro.
“Com a chegada do Macri ao poder, o país voltou à dependência ao FMI, que impôs algumas regras, assim como no Brasil. Tudo com o objetivo de voltar a privatização do sistema de previdência. O cenário atual aponta para o mesmo dilema do Brasil, com o governo dizendo que o sistema atual é insustentável e que precisamos de um sistema de capitalização. Assim como no Brasil também, Macri desvinculou o Ministério do Trabalho. Outro ponto similar é que assim como no Brasil, lá existe uma campanha de opinião pública para dizer que o sistema vai quebrar”, explicou.
E os RPPSs? Visão da FEMERGS a respeito deste importante tema:
Vilson João Weber, Presidente da Femergs, realizou importante e esclarecedora palestra sobre “A realidade dos RPPSs nos Municípios do RS”, apresentando dados e concluindo: “Os 3875 municípios vão quebrar se a reforma for aprovada, nenhum prefeito deveria ser a favor, mesmo com algumas emendas. Temos que questionar os resultados da CPI da Previdência. Será que existe mesmo déficit? Como fica a parte dos governos? Precisamos trabalhar seriamente na formação da consciência de termos uma cultura de previdência e acompanhar os conselhos”, argumentou o dirigente.
Ainda durante o evento, aconteceu uma roda de conversa com o presidente Antonio Neto, João Domingos Gomes dos Santos, da CSPB, e Olivia Ruiz, da Central dos Trabalhadores Autônoma da Argentina, onde foi construído e aprovado a criação do FÓRUM LATINO AMERICANO EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA E SOLIDÁRIA, que terá seu lançamento oficial em Buenos Aires, em meados de maio.
Este Fórum se destina a congregar organizações sindicais, sociais, jurídicas e políticas, para organizar a RESISTÊNCIA, no âmbito dos países latino-americanos e caribenhos, vítimas desta ofensiva que se exauriu nos chamados países desenvolvidos que a aplicaram e já a revogaram.
Finalizando a Iª Jornada Internacional em Defesa da Previdência Social, o Senador Paulo Paim enviou uma mensagem em vídeo aos participantes parabenizando pela iniciativa e apoiando a luta dos trabalhadores.
Para o presidente da CSB, Antonio Neto, o conhecimento adquirido neste evento deve ser usado como instrumento de luta nos debates sobre a reforma. “Durante a minha vida tenho aprendido que para enfrentar as mentiras é preciso conhecer a verdade e hoje vamos conhecer um pouco das verdades dessa ‘deforma’. Esse evento é um marco para enfrentarmos essa dificuldade momentânea e esse ataque que sofrem os trabalhadores, assim como os servidores públicos. Vamos ouvir a experiência chilena e ver como eles enfrentaram o momento difícil e os frutos que colheram, pois é o mesmo modelo que o Guedes defende. Hoje é um dia para nos capacitarmos para que a gente participe de debates e que as lideranças levem a verdade para suas bases em suas cidades. Mostrar que essa reforma não é para tirar privilégios, e sim para mexer no bolso de quem mais precisa o trabalhador”, disse o presidente.
Na ocasião, também foi lançada a “Carta de Porto Alegre”, para a criação do Fórum
Latino-americano em Defesa da Seguridade Social.
“O que nós propomos como conclusão e resultado para plano de ação consequente deste histórico movimento, deste evento tão importante, que precisa se tornar histórico, seria lançarmos aqui a Carta de Porto Alegre, criando o Fórum latino-americano em Defesa da Previdência Pública. Temos que nos conectar à realidade e agir de forma global, a partir da nossa região, mas conectado com mundo para trocarmos experiências, intercâmbios, informações e mobilizações”, propôs João Domingos Gomes dos Santos, da CSPB.
Na proposta, o Fórum seria constituído de vários setores da sociedade junto com o movimento sindical. Também seriam integrados a frente parlamentar mista e os conselhos regionais a partir da OAB. As organizações religiosas também formarão esse fórum. A CSB dará destaque para essa iniciativa nos próximos dias.
Palestras
Na parte da manhã, as palestras ficaram por conta do especialista em Previdência Social Guilherme Portanova, que falou sobre nova e a velha reforma da Previdência, e Orietta Fuenzalida Reyes, da ANEF, que levou um pouco da experiência chilena com o regime de capitalização. A última apresentação da manhã foi do desembargador Marcelo Ferlin D’Ambroso, abordando o impacto social da reforma.
Portanova explicou alguns pontos da reforma e defendeu a Previdência como investimento, e não custo. O especialista também fez duras críticas à PEC do governo Bolsonaro.
“Este é o tema mais relevante no País. Não consigo nem chamar de reforma, pois reforma é para aprimorar. Esta reforma não melhora nada, ela só extingue os direitos sociais garantidos pela Constituinte de 88. Eles querem acabar com os direitos sociais para ter possibilidade de fazer a transição para o sistema de capitalização, que ao invés de injetar dinheiro para economia, o dinheiro vai para banco. Não precisa nem ser especialista para saber que não vai dar certo”, disse.
A representante da ANEF levou aos participantes algumas informações sobre o regime de capitalização chileno e explicou as consequências.
“Este ano completa 39 anos que a reforma foi implementada no governo ditatorial de Pinochet. Se os trabalhadores tivessem liberdade para optar, jamais teriam optado por ela, tanto é que as forças armadas não aceitaram. Se divulgou que era um paraíso, mas aumentou a pobreza e a desigualdade social entre ricos e pobres. Sempre alertamos que essa reforma era uma bomba relógio e que iria explodir”, alertou.
O Desembargador Marcelo Ferlim D’Ambroso usou seu espaço para traçar um aspecto histórico dos movimentos que buscaram prejudicar a massa trabalhadora no mundo. Além disso, o Desembargador defendeu uma mobilização popular contra a PEC 06.
“As reformas trabalhista e da Previdência vão acabar com a classe média. Nós não precisamos de uma reforma, não devemos apresentar contraproposta, pois nós deveríamos estar aprimorando esta Previdência que temos. Precisamos dizer não à reforma da Previdência e vamos às ruas. Seremos uma classe de miseráveis que não têm dinheiro para comprar alimento e que não terá Previdência”, alertou o Desembargador.
Na sequência do evento, reabriu os trabalhos Antonio Queiroz, do DIAP, que levou aos participantes a reforma vista pela ótica política.
“A reforma da Previdência vai ser aprovada. As armadilhas para isso foram montadas lá atrás no governo Temer, com a Emenda 95, que congelou os investimentos públicos e que expôs, de modo exagerado, o aumento exponencial nos gastos de Previdência. A nossa esperança com o Congresso é que o governo exagerou na dose”, falou.
O argentino Luciano Gonzalez Etkin, especialista em Previdência da ALAL- Argentina mostrou pontos da reforma no país vizinho, que se assemelham com o projeto brasileiro.
“Com a chegada do Macri ao poder, o país voltou à dependência ao FMI, que impôs algumas regras, assim como no Brasil. Tudo com o objetivo de voltar a privatização do sistema de previdência. O cenário atual aponta para o mesmo dilema do Brasil, com o governo dizendo que o sistema atual é insustentável e que precisamos de um sistema de capitalização. Assim como no Brasil também, Macri desvinculou o Ministério do Trabalho. Outro ponto similar é que assim como no Brasil, lá existe uma campanha de opinião pública para dizer que o sistema vai quebrar”, explicou.
E os RPPSs? Visão da FEMERGS a respeito deste importante tema:
Vilson João Weber, Presidente da Femergs, realizou importante e esclarecedora palestra sobre “A realidade dos RPPSs nos Municípios do RS”, apresentando dados e concluindo: “Os 3875 municípios vão quebrar se a reforma for aprovada, nenhum prefeito deveria ser a favor, mesmo com algumas emendas. Temos que questionar os resultados da CPI da Previdência. Será que existe mesmo déficit? Como fica a parte dos governos? Precisamos trabalhar seriamente na formação da consciência de termos uma cultura de previdência e acompanhar os conselhos”, argumentou o dirigente.
Ainda durante o evento, aconteceu uma roda de conversa com o presidente Antonio Neto, João Domingos Gomes dos Santos, da CSPB, e Olivia Ruiz, da Central dos Trabalhadores Autônoma da Argentina, onde foi construído e aprovado a criação do FÓRUM LATINO AMERICANO EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA E SOLIDÁRIA, que terá seu lançamento oficial em Buenos Aires, em meados de maio.
Este Fórum se destina a congregar organizações sindicais, sociais, jurídicas e políticas, para organizar a RESISTÊNCIA, no âmbito dos países latino-americanos e caribenhos, vítimas desta ofensiva que se exauriu nos chamados países desenvolvidos que a aplicaram e já a revogaram.
Finalizando a Iª Jornada Internacional em Defesa da Previdência Social, o Senador Paulo Paim enviou uma mensagem em vídeo aos participantes parabenizando pela iniciativa e apoiando a luta dos trabalhadores.
Fonte: CSB RS / CSPB e Secretaria Geral da FEMERGS
